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Direito Previdenciário

Profissionais com amplo conhecimento técnico e prático à legislação e atualizados às significativas mudanças no decorrer dos anos a Accioly Azevedo e Melo Sociedade de advogados oferece atendimento individualizado e personalizado as necessidades do cliente.

Sendo o Direito Previdenciáio um direito fundamental, o amparo aos beneficiários (segurados ou dependentes) frente a situações adversas do cotidiano demonstra a importância deste ramo do direito que tem como foco principal amenizar ou eliminar o estado de necessidade social por meio da concessão de benefícios ou serviços.

A Accioly Azevedo e Melo Sociedade de Advogados oferece serviços às pessoas físicas e jurídicas, destacando-se os serviços de:

• Requerimentos administrativos e/ou ações judiciais para implementação de diversos tipos de aposentadorias ;
• Recursos/apelos Administrativos;
• Pedidos de Concessão ou reestabelecimento de Auxílio-doença;
• Pedidos de Concessão ou reestabelecimento Auxílio Reclusão;
• Pedidos de Concessão ou reestabelecimento Pensão por Morte;
• Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS;
• Revisão de benefício;
• Desaposentação;
• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS;
• Acompanhamento de Procedimentos instaurados pelo Ministério Público, Superintendencias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores;