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Direito Sindical

Direito sindical é um ramo do direito do trabalho que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato.

Segundo Amauri Mascaro Nascimento, é "o ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho, e estas são as relações jurídicas que têm como sujeitos grupos de pessoas e como objetivo interesses coletivos".[1]

Assim, nem todas as relações coletivas de trabalho caracterizam-se como sindicais, uma vez que há outros sujeitos coletivos além dos sindicatos. As relações entre representação não sindical de trabalhadores e empresa são um exemplo.

O Direito do Trabalho se estrutura fortemente a partir da atuação sindical. A experiência de nossa equipe, formada com fortes vínculos no mundo sindical nas últimas décadas, mantém a plena capacidade para atuação junto ao movimento sindical:

• Orientação para a fundação e registro de entidades sindicais
• Elaboração de estatutos e suas alterações
• Acompanhamento de assembleias
• Negociações coletivas – preparando minutas; auxiliando os negociadores; participando de avaliação e cenários para o fechamento de acordos e convenções coletivas
• Acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabíveis
• Reorganização administrativa de entidades sindicais
• Reorganização do Jurídico de entidades sindicais